
Direito Digital e Inteligência Artificial
Com Renato Opice Blum
Direito Digital e Inteligência Artificial
Aprenda com grandes nomes do direito brasileiro e dê um passo a mais na sua carreira em uma área que cresce cada vez mais com o avanço da tecnologia.
Conteúdo Extra
Síntese aplicada dos principais conteúdos em projeto final orientado
Curso 100% online
Formação em meio virtual com materiais digitais para estudo autônomo
Duração de 12 meses
Percurso acadêmico organizado para integrar temas centrais do estudo
Disciplinas
Seu curso está dividido em 3 grandes módulos com 4 disciplinas cada um:
Inovações no mundo jurídico
Introdução ao Direito Digital: Conceitos básicos e evolução histórica. Fundamentos da Revolução 4.0. Economia Digital e Startups. Direitos da Personalidade na Economia Digital. Tecnologias-chave e regulação das plataformas digitais.
Internet das coisas (IoT). Blockchain e Criptomoedas. Reflexos jurídicos do metaverso. NFT. Ecommerce e contratos inteligentes.
Professores

Guilherme Guimarães Vieira
Advogado e administrador de empresas

Nai Correa
Professora e Fundadora da Lemon & Co

Antonio Marcos Alberti
PhD, cientista, professor, escritor, palestrante

Juliano Kimura
Especialista em redes sociais com uma carreira destacada como CEO da Trianons Agência de Inteligência Artificial Generativa e Fundador da Confraria Web3

Charles Schweitzer
Palestrante, CEO da I-Scaneo, foi Head de Inovação do Grupo Carrefour e da Leroy Merlin
Histórico e evolução do conceito de neurodireitos. Princípios da neurociência. Definição atual de neurodireitos e sua importância na economia digital. Tecnologias neurais e seus reflexos jurídicos. Aspectos legais (privacidade e proteção de dados).
Propriedade intelectual na economia digital. Direito do autor na era digital. Marcas, patentes, desenho industrial e software na economia digital. Ativos digitais. Contratos de softwares, contratos de influenciadores e contratos de avatares.
Privacidade e proteção de dados pessoais
Liberdade de expressão, privacidade e neutralidade da rede. Responsabilidade dos provedores de internet. Responsabilidade civil. Análise do Marco Civil da Internet. Jurisprudência e casos práticos (desafios na implementação do MCI).
Histórico da proteção de dados no mundo e comparação com legislações internacionais (GDPR,CCPA, DSA, DMA). Direitos dos titulares, consentimento e exceções. Responsabilidades e deveres (sanções administrativas e penalidades). Mercado de monetização de dados. Análise prática e impacto da LGPD no mercado inovador
Análise histórica da legislação europeia. Contexto legal sobre inteligência artificial na Europa. Aplicação de novas tecnologias com o AI ACT. Definições, direitos e exceções do AI ACT. Estudo prático de casos envolvendo AI ACT
Inspiração da legislação brasileira. Definições, direitos e exceções do PL 2338. Aplicação legal da legislação de IA no Brasil. Plano Brasileiro de IA e outras iniciativas sobre o tema. Estudo prático sobre o PL 2338.
Professores

Camila Guimarães
Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da USP e mestranda em Direito e Tecnologia pela FGV/SP

Renata Baião
Mestre em Direito e Juíza de Direito do TJSP

Michel Fornaciali
Doutor pela UNICAMP e cientista de dados no Einstein, coordena a pós em Data Science e Decisão no INSPER.
Ambiente digital e os reflexos jurídicos
Cibersegurança e conceitos de segurança da informação. Normas e padrões internacionais (NIST, ISO, IEC). Principais ameaças e vulnerabilidades no ambiente digital. Incidentes de cibernéticos (elaboração do plano de respostas a incidentes de segurança). Ferramentas e técnicas de proteção
Professores

Cleber Gentilim
Chief Security Officer (CSO) na Suporte 24x7

Vinicius Azevedo
Doutor (PhD) e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo

Tiago Neves Furtado
Professor de cursos de pós-graduação e educação executiva sobre privacidade e proteção de dados, inteligência artificial, e incidentes de segurança
Sistema financeiro no Brasil e no mundo. Moedas digitais. Regulamentação do mercado financeiro. DREX e os impactos jurídicos. Novos meios de pagamentos (BaaS e fintechs)
Professores

Florence Terada
Pós-Graduada em Tecnologia e Direito pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Sergio Rafael Sampaio Veloso
Educador financeiro

Johnny Mendes
Doutorado em Finanças pela Universidade Mackenzie e Mestrado em Administração pela FECAP

Jeniffer Lima
MBA Executivo em Business Law pela FGV e especialista em Direito Penal Econômico
Definição e princípios. Metodologia de desenvolvimento do LD e VL. Considerações éticas no uso de LD e VL. Análise de cases de sucesso. Integração com a IA e os impactos jurídicos
Professores

Cynara de Souza Batista
Advogada e Legal Designer. Diretora na Bravonix e referência em inovação jurídica centrada no usuário.

Danielle Serafino
Formada pelo Mackenzie-SP, pós-graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP

Mariana Zonari
Advogada e gestora de inovação jurídica. LL.M Berkeley e ALM Harvard.
Crimes digitais (Código Penal). Investigação digital e preservação de provas. Processo penal no âmbito digital. Boas práticas para evitar crimes digitais. Análises de casos práticos.
Professores

Erik Siqueira
Especialista em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações

Carlos Afonso
Especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal pela Academia de Polícia de São Paulo

Guilherme Gueiros
Advogado criminalista com foco em crimes digitais, mestre em Direito Penal e autor de obras sobre ransomware e segurança cibernética.
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Perguntas frequentes
Para ingressar na pós-graduação, é necessário possuir graduação completa, independente da área de conhecimento. Além disso, é imprescindível que a matrícula seja realizada depois da emissão do diploma ou da data de colação de grau realizada.
Após a matrícula, é necessário enviar digitalizados (em PDF, legíveis) os seguintes documentos: - Documento de Identidade com naturalidade (RG, RNE ou CIN) e/ou carteira de Conselho reconhecido (OAB, CRM, CRP) - Cadastro de Pessoa Física (CPF); - Comprovante de residência (endereço); - Certidão de Casamento (caso do(a) discente ser casado(a) e/ou divorciado(a) e não tenha a informação no documento de identificação e deseje ajustado o certificado) - Diploma de Graduação frente e verso, contendo as informações de registro e carimbo, emitido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); caso ainda não possua o diploma no momento da matrícula, é possível apresentar uma Declaração de Conclusão de Curso com data de colação de grau (anterior à data da matrícula). *Se diploma de graduação for estrangeiro, será obrigatório o envio do apostilamento de Haia e da tradução juramentada. Caso o apostilamento não seja realizado no país de origem, o diploma poderá ser validado por uma universidade pública brasileira, com curso similar.
O e-mail com os dados de acesso ao Campus Digital (sua plataforma de estudos) é enviado em até 24 horas após pagamentos via Pix e cartão de crédito, e em até 72 horas para boletos.
Nossos cursos são 100% online. As aulas são gravadas para facilitar a compreensão e organização dos estudos. Cada módulo do curso é estruturado para proporcionar uma experiência de aprendizagem dinâmica e completa, combinando diferentes recursos para apoiar o desenvolvimento do aluno ao longo da jornada: 1. Vídeo aulas dívidas em blocos para facilitar o aprendizado. 2. Materiais de aula, incluindo apresentações de apoio e materiais complementares para aprofundamento dos temas abordados. 3. Material de consulta, produzido por IA , disponível como apoio aos estudos durante o curso. 4. Avaliação composta por 10 questões de múltipla escolha, aplicada ao final de cada módulo. 5. Interação assíncrona com tutores do módulo para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao conteúdo. 6. Artigo final, desenvolvido ao longo do curso 7. A jornada contempla ainda uma Aula Inaugural, além do Módulo Magno e do Módulo do Coordenador, que apresentam a proposta do curso, contextualizam os principais temas e orientam o estudante para o melhor aproveitamento da formação. Em cada módulo haverá uma avaliação regular obrigatória em formato de múltipla escolha, cuja nota mínima para aprovação deve ser 7. O aluno terá até 3 tentativas durante o prazo regular e mais 2 tentativas ao longo do prazo de recuperação (até o fim do curso) para atingir a média. O curso não possui TCC, e sim, um artigo final.
Nossos cursos de pós-graduação possuem carga horária de 360 horas e duração total de 12 meses. A carga horária é dividida em aulas online, materiais complementares, avaliação e artigo final.
Em cada disciplina haverá um HUB Prática com avaliação regular obrigatória em formato objetivo ou dissertativo (a depender do curso), cuja nota mínima deve ser 7, com possibilidade de recuperação.
Após finalizar o curso, ser aprovado em todas as disciplinas e ter os documentos validados, o aluno solicitará e receberá o Certificado de Conclusão registrado no MEC, em nome da FAAP - FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO.
Sabemos que imprevistos acontecem. Se precisar cancelar sua matrícula em até 7 dias (prazo legal) após a disponibilização do acesso e aula inaugural do curso, garantimos reembolso total. Caso o cancelamento ocorra após esse período e antes da liberação do primeiro módulo do curso, será aplicada multa rescisória correspondente a 20% do valor total do curso. Após a liberação dos módulos o cancelamento estará sujeito a cobrança do valor proporcional aos módulos liberadas, acrescido de multa rescisória equivalente a 20% (dez por cento) sobre o saldo remanescente do valor total do curso.

















































